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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09028151920168240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd5d62d73ad6b7194ce2535991584ac3485409956fd630b538b3c234153c1597

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2020-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2020-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-06-03 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-03 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-01 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Definitivo (TPU 246)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-06-30
(TPU )
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-06-26
(TPU )
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-06-16
(TPU )
2020-06-04
Recebimento (TPU 132)
2020-06-03
Custas (TPU 479)
2020-06-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T11:02:35.000Z — (TPU )
  2. 2020-06-26T12:30:05.000Z — (TPU )
  3. 2020-06-16T12:34:28.000Z — (TPU )
  4. 2020-06-03T13:38:15.000Z — (TPU )
  5. 2019-12-17T16:56:01.000Z — (TPU )
  6. 2019-12-17T16:56:00.000Z — (TPU )
  7. 2019-12-17T16:55:15.000Z — (TPU )
  8. 2019-02-25T14:48:26.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-22T16:19:55.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-22T16:12:54.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-18T14:30:33.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-18T09:07:53.000Z — (TPU )
  13. 2020-07-07T01:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-07-02T16:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-07-02T16:22:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-06-26T12:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-06-26T12:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-06-04T12:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-06-03T13:39:18.000Z — Custas (TPU 479)
  21. 2020-06-01T13:23:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-06-01T13:22:44.000Z — Recebimento (TPU 979)
  23. 2020-06-01T13:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-05-22T03:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-03-29T06:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-03-21T02:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-02-13T09:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-02-03T10:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-02-03T10:38:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-02-03T10:38:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-02-03T10:38:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2019-12-16T10:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-12-16T10:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-12-13T20:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-11-16T21:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-10-12T20:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-06-27T03:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-24T01:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-02-25T14:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-03-09T14:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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