Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00008294520108020051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e7aeb9209b65967147e20d7386e6b8027b8a07a6427a72685a03580f81e97f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-09-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-01-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-01-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-02-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-02-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-03-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-04-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2022-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-04-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-04-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-06-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-01-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-22 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-10 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-05T19:09:08.124000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100521000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-05-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 19e7aeb9209b65967147e20d7386e6b8027b8a07a6427a72685a03580f81e97f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-18 a 2024-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-22
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-20T12:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-10-30T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-12-03T08:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-11-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-05-15T10:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-04-28T10:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-07-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-08-28T08:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-07-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-03-06T08:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-09-11T12:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-11-11T11:01:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-11-04T12:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-09-19T12:16:50.000Z — Devolução (TPU 105)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-08-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-09-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-01-09T11:09:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-10-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-01-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2012-11-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-07-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-01-16T12:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-02-27T10:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-01-27T09:32:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-02-06T10:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-09-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-10-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2013-02-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2016-08-02T12:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2016-03-01T09:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2015-03-20T10:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2012-11-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2014-12-27T08:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2016-03-18T10:29:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2015-05-27T11:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } } - 2021-02-08T11:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6212", "nome": "Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008294520108020051 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa (Execução Fiscal)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.
O órgão indicado é “Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 177 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
19e7aeb9209b65967147e20d7386e6b8027b8a07a6427a72685a03580f81e97f. SHA-256 do comentário:86e520b1756b97f443856c0baa27756b87c3c7753d0582cdf175ff7b48d5cb54.