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TJAC — 00116796820158010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 666d3efe44c1bf71c4e43d64ba7b6b1849660e81b196e2157fe5c018910f0500

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30: Definitivo (TPU 246)
2016-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-30: Documento (TPU 581)
2016-08-29: Documento (TPU 581)
2016-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-29: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-03T17:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T11:37:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T13:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T13:05:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2015-10-22T12:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T10:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T10:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-20T13:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-19T14:59:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-19T15:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-09T18:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-09T18:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T11:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T08:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-23T08:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T17:51:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-03T16:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-19T16:50:32.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
2015-10-19T16:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-10-22T12:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-18T11:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T09:02:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T17:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T17:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T19:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-03T11:25:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-12-03T11:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-03T11:48:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-12-01T16:59:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T16:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T16:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T09:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-27T15:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-01-27T14:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-27T17:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-27T14:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-08T19:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-14T16:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2016-03-14T16:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00000893820188180059 — Termo Circunstanciado · 2018-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00136985520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJDFT — 00082391020178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPE — 00000167720188170420 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
TJAC — 00065334320158010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais