TRE-PR — 06000030320216160005

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5 ª zona eleitoral-ParanaguáGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3baeb0128783aefee708c937a13568e10072b59466707536fb41452688e12060

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-02
Petição (TPU 85)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-06-21
Conclusão (TPU 51)
2021-06-18
Petição (TPU 85)
2021-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-11
Petição (TPU 85)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-04T13:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  2. 2021-02-09T17:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  3. 2021-04-16T15:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  4. 2021-04-22T17:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  5. 2021-06-11T13:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  6. 2021-06-18T16:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  7. 2021-06-21T13:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  8. 2021-08-02T18:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  9. 2021-02-09T17:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  10. 2021-02-10T14:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  11. 2021-04-22T12:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  12. 2021-04-30T18:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  13. 2021-06-16T16:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  14. 2021-07-20T16:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  15. 2021-07-20T16:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  16. 2021-02-04T13:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  17. 2021-07-12T14:40:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  18. 2021-08-16T17:48:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }
  19. 2021-08-16T17:48:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15441",
        "nome": "5 ª zona eleitoral-Paranaguá"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.