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TRE-RN — 06000010420236200053

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a5d97518639ec168497bf539d9a59bc7f03344c4a72143fd5ccd7eec5c07cf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Definitivo (TPU 246)
2023-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15
Documento (TPU 581)
2023-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Publicação (TPU 92)
2023-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-09
Petição (TPU 85)
2023-02-09
Documento (TPU 581)
2023-02-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-11T11:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2023-02-03T10:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  3. 2023-01-11T11:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-11T12:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-11T12:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-01-11T12:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-11T12:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  8. 2023-01-12T01:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-12T09:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2023-01-23T12:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-27T16:57:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-01-27T16:57:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-02-03T09:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  }
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  14. 2023-02-03T10:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-08T10:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-02-08T10:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-02-08T10:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-02-09T08:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  19. 2023-02-10T14:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-02-10T14:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-02-14T11:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2023-02-14T11:51:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-02-14T11:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-02-15T08:46:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2023-02-15T08:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-01-11T11:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2023-02-08T10:13:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43776",
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  28. 2023-02-08T10:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  }
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  29. 2023-02-09T12:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-02-15T08:59:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-02-15T08:59:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.