Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06000027820206220007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40f34d5b6e117a7821ef6b412461f237a0be8a213737afd10daba37b104baf2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-03-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-03-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-03-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-25 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2020-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-25
Definitivo (TPU 246)
2020-03-25
Reativação (TPU 849)
2020-03-25
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-25
Definitivo (TPU 246)
2020-03-25
Documento (TPU 581)
2020-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-04
Publicação (TPU 92)
2020-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-03
Petição (TPU 85)
2020-03-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-16T16:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  2. 2020-01-27T17:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  3. 2020-02-13T11:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  4. 2020-02-20T16:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  5. 2020-02-21T14:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  6. 2020-03-03T16:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  7. 2020-03-03T16:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  8. 2020-02-07T13:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  9. 2020-02-07T13:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  10. 2020-02-07T13:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  11. 2020-02-07T13:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  12. 2020-02-08T02:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  13. 2020-02-10T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  14. 2020-02-14T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  15. 2020-02-14T16:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  16. 2020-02-14T17:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  17. 2020-02-14T17:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  18. 2020-02-18T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  19. 2020-03-02T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  20. 2020-03-02T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  21. 2020-03-02T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  22. 2020-03-02T12:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  23. 2020-03-03T00:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  24. 2020-03-03T00:14:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  25. 2020-03-04T00:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  26. 2020-03-04T00:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  27. 2020-03-07T00:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  28. 2020-03-25T17:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  29. 2020-01-16T16:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  30. 2020-01-29T12:29:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  31. 2020-03-02T12:57:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  32. 2020-03-25T18:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  33. 2020-03-25T18:03:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  34. 2020-03-25T18:03:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }
  35. 2020-03-25T18:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15607",
        "nome": "7ª ZONA ELEITORA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.