TRE-RR — 06000969720236230005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a23f8eadbdccdff2810a8110e4513ef83382f71e6e7ddfc94f6381e296e0342

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-05-16
Mandado (TPU 106)
2023-10-10
Petição (TPU 85)
2023-10-10
Definitivo (TPU 246)
2023-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10
Mandado (TPU 106)
2023-10-09
Petição (TPU 85)
2023-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02
Documento (TPU 12270)
2023-10-02
Documento (TPU 581)
2023-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-31T10:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2023-04-04T15:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2023-05-17T09:07:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2023-05-30T11:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2023-07-26T12:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-08-16T14:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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  7. 2023-10-10T12:15:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-05-16T12:03:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-04-18T11:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  10. 2023-05-27T03:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-05-30T11:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-07-17T12:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2023-07-17T12:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-07-17T12:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-07-17T13:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  16. 2023-07-18T03:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2023-07-18T03:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2023-07-22T04:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2023-07-25T03:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2023-07-26T12:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
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      }
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  21. 2023-08-10T10:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  22. 2023-09-22T09:19:13.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-09-22T09:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  24. 2023-09-22T09:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
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      }
    }
  25. 2023-09-22T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-09-23T01:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  27. 2023-09-25T12:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2023-09-27T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  29. 2023-09-28T05:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  30. 2023-09-29T03:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-10-02T10:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-10-07T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
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      }
    }
  33. 2023-10-09T10:42:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2023-03-31T10:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-04-10T13:12:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-04-18T11:35:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  37. 2023-05-17T09:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2023-07-17T10:21:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  39. 2023-07-17T10:43:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-07-24T11:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.