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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 00000908320176260000

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: GAB04Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd6b6b9f5f2ddd0f27138ba1c5defe6b6860679fe32f5973b459b26b1039601

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 354 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  3. 2021-09-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  4. 2021-09-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  5. 2021-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  6. 2021-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  7. 2021-10-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  8. 2021-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  9. 2022-01-21 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/1/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  10. 2022-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  11. 2022-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  12. 2022-04-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  13. 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2022-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2022-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2022-04-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2022-04-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2022-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 354 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20
Recebimento (TPU 132)
2022-05-20
Reativação (TPU 849)
2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Petição (TPU 85)
2022-04-22
Publicação (TPU 92)
2022-04-22
Publicação (TPU 92)
2022-04-22
Publicação (TPU 92)
2022-04-22
Publicação (TPU 92)
2022-04-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 354. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T15:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-05-03T16:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-05-03T18:03:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-05-04T13:56:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-05-04T14:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2017-05-08T14:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-05-24T13:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2017-06-01T12:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-06-07T13:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2017-06-07T14:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2017-06-07T15:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2017-06-07T16:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2017-09-19T12:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-09-19T15:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2017-09-19T15:27:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2017-09-19T15:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2017-09-19T16:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2017-09-19T17:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2017-09-20T12:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-09-20T13:07:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "nome": "competência exclusiva",
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    },
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  21. 2017-09-20T13:32:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2017-09-20T14:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-09-21T14:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  24. 2017-10-04T18:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  25. 2017-10-04T18:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  26. 2017-10-04T18:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  27. 2017-10-05T14:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  28. 2017-10-05T18:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  29. 2017-10-06T13:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2017-10-06T18:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2017-10-09T13:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2017-11-17T14:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2017-11-17T14:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  34. 2017-11-17T15:36:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  35. 2017-11-21T14:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  36. 2017-11-21T19:01:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  37. 2017-11-22T13:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  38. 2017-11-22T15:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  39. 2017-11-22T15:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  40. 2018-06-28T13:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.