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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09025591820128240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35c6fd7848b1f262fe8c3b50b3f163098db0f2238e3de50cfe1e9408c556387c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2019-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2019-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2019-12-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-05-21 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-03 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-20 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-03 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
(TPU )
2020-06-03
Definitivo (TPU 246)
2020-06-03
Documento (TPU 581)
2020-06-02
Documento (TPU 581)
2020-05-28
(TPU )
2020-05-21
Custas (TPU 479)
2020-05-21
Recebimento (TPU 132)
2020-05-21
(TPU )
2020-05-21
(TPU )
2020-05-20
Documento (TPU 581)
2020-05-20
Recebimento (TPU 979)
2020-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-22T20:04:33.000Z — (TPU )
  2. 2020-05-28T00:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2020-05-21T23:44:28.000Z — (TPU )
  4. 2020-05-21T15:27:18.000Z — (TPU )
  5. 2019-12-16T13:33:27.000Z — (TPU )
  6. 2019-12-16T13:33:24.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-18T17:55:36.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-24T18:17:06.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-28T14:02:49.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-08T16:37:54.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-28T18:18:42.000Z — (TPU )
  12. 2013-02-18T12:00:00.000Z — (TPU )
  13. 2012-12-19T12:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2012-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2012-12-13T12:00:00.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-03T12:00:00.000Z — (TPU )
  17. 2012-12-03T12:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2020-06-03T14:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-06-03T14:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-06-02T04:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-05-21T16:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-05-21T15:28:59.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2020-05-20T16:25:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-05-20T16:24:20.000Z — Recebimento (TPU 979)
  25. 2020-05-20T16:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-03-28T03:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-03-20T02:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-02-13T09:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-02-03T10:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-02-03T10:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-02-03T10:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-02-03T10:24:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2019-12-13T14:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-12-13T14:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-12-12T22:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-11-16T00:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-11T23:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-26T20:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-23T20:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-02-18T17:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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