TJSP — 08304777920058260007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b8a46865ada5dbea19b365cb5deefd9ac37dd9aa301783850bae067b8595917
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-27 a 2014-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-01-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2006-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-24
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-24T16:47:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-24T16:48:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-10-24T16:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-26T10:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-26T10:35:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-01T10:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-01T10:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-12-07T09:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-02T16:46:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2005-04-27T13:55:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-04-28T14:06:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-28T16:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-21T10:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-09-21T10:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-21T10:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-04T16:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-07T13:07:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-10-07T13:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-07T13:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-16T10:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-01-16T10:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-16T10:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-20T13:26:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-01-20T13:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-13T15:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJPE — 00000302220188170530 — Termo Circunstanciado · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJMA — 00002154820068100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPI — 00001929020198180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJMS — 00002259220198120018 — Execução da Pena · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / Vara Criminal
- TJSP — 00873129320028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00614049720038260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPR — 00000165620098160053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO