TJSP — 08304777920058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b8a46865ada5dbea19b365cb5deefd9ac37dd9aa301783850bae067b8595917

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-27 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-01-02
Definitivo (TPU 246)
2006-12-07
Recebimento (TPU 132)
2006-12-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-12-01
Recebimento (TPU 132)
2006-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-26
Recebimento (TPU 132)
2006-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-24
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-24T16:47:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2006-10-24T16:48:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  3. 2006-10-24T16:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2006-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-10-26T10:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-10-26T10:35:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2006-12-01T10:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-12-01T10:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2006-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2006-12-07T09:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-01-02T16:46:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2005-04-27T13:55:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  14. 2005-04-28T14:06:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  15. 2005-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2005-06-28T16:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2005-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2005-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2005-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2005-09-21T10:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2005-09-21T10:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-09-21T10:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2005-10-04T16:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2005-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2005-10-07T13:07:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2005-10-07T13:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2005-10-07T13:08:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2005-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2005-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2005-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-01-16T10:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  32. 2006-01-16T10:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2006-01-16T10:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-01-20T13:26:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2006-01-20T13:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2006-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2006-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2006-03-13T15:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.