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TSE — 06000153120226050185

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab8b0bcba8d2c0d71fd8fe3ba773f0a1b4fa9c2b50849531fc93a90316238d2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19: Remessa (TPU 123)
2023-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-10: Publicação (TPU 92)
2023-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-04: Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-04: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Não Apresentação das Contas | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-02T16:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2022-09-04T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2022-09-04T15:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-11-19T19:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-20T10:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-20T10:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T15:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-25T15:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-11-25T15:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T15:58:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-11-29T16:37:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-11-29T17:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T17:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-30T17:35:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2023-02-15T16:32:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2023-02-15T16:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2023-03-09T12:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-03-09T12:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-03-24T18:08:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-04-04T14:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-04-04T14:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-04-04T14:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-04-04T16:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-04-19T11:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-11-29T00:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-29T00:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-12-02T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09T12:21:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-03-10T01:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-10T01:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-04T12:21:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-05T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-10T01:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-13T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14T03:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19T11:28:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-20T10:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-25T13:47:29.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2022-11-25T13:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-29T17:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06000161620226050185 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-08 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06000828620236030000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
TRE-MA — 00003418720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
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TSE — 06000144620226050185 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-13 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
TRE-MA — 00003314320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000485820176100039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 39ª ZONA ELEITORAL
TRE-AP — 06008045720226030000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ FEDERAL
TRE-RJ — 06000323920246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ