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TRF1 — 00000876420194013802

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98fd9b812449ed287342a068f92ad89011e7d3908c1a2f30683defde4378f627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24: Remessa (TPU 123)
2022-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-22: Documento (TPU 581)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-14: Conclusão (TPU 51)
2022-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-01: Petição (TPU 85)
2022-05-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-22T14:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2019-01-24T12:07:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
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2019-01-25T11:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
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2019-02-11T17:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2019-02-13T18:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2019-05-20T13:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
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2020-02-12T10:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2020-05-26T12:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-01-24T12:07:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-01-24T17:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-02-11T17:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-02-11T17:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-02-13T18:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-02-15T09:35:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-03-11T13:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-03-13T12:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-04-15T17:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-05-23T16:41:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-07-19T16:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-07-19T16:18:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-08-13T18:00:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-09-12T14:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-10-08T09:14:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-10-11T09:38:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-12-04T17:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2019-12-05T16:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2020-02-12T10:16:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2020-03-16T15:15:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2020-05-26T12:47:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2020-05-26T12:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```
2020-05-27T00:47:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```

2020-06-10T16:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2020-06-10T16:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2020-06-10T18:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2020-06-15T21:17:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2020-06-25T16:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```

2020-07-15T11:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2020-07-15T11:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}

2020-08-04T15:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12125",
    "nome": "01ª Uberaba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000649720194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003851820138080058 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
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TRF6 — 00000639420194013815 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Uberaba / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000647819694013800 — Execução Fiscal · 1969-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Uberaba / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002195620164013502 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Uberaba / 01ª Anápolis
TRF1 — 00002189720194013815 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Uberaba / Vara Única de São João Del Rei
TRF1 — 00002191319854013900 — Execução Fiscal · 1985-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Uberaba / 06ª - Belém
STJ — 00003842120184036140 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Uberaba / PRESIDÃNCIA

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