TRF6 — 00426139620124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b208c9aad366cab3c11739bd7e31375a7655f8b17260e73720356391e9e82716
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2025-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-22
- (TPU 0)
- 2025-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Prescrição
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
- Ver outros registros do assunto TPU 5992
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-13T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-13T19:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-12T17:07:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-12T17:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-03T14:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:22:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-22T08:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-22T08:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T13:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-22T08:54:23.000Z — (TPU 0)
- 2019-02-14T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T08:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30T01:46:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-25T08:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26T14:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T12:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00197001520184019199 — Apelação Cível · 2018-08-20 · 3 referência(s) em comum
- TRF6 — 00165927520184019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 09
- TRF2 — 00013194420194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- TRF6 — 00136844520184019199 — Apelação Cível · 2018-07-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 13
- TJMG — 50369054320198130024 — Recurso Especial · 2020-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00000092220054014300 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 01ª - Palmas
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 52871690320078130024 — Recurso Especial · 2013-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência