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Recurso Eleitoral — Eleições - 1° Turno — TRE-CE 00001447520166060118

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a60df1e1d6829b9308a7e7b1335aeaf1685b5f8e5b5a84b266c2bbf026d64a04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2016-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Eleições - 1° Turno» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-26 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-27
Remessa (TPU 123)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-25
Recebimento (TPU 132)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Vida Pregressa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T16:57:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-06T17:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-06T17:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-09T18:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-13T14:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-09-14T14:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-16T17:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-09-16T18:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-09-19T07:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-09-19T14:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-09-19T14:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-09-20T12:53:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  13. 2016-10-27T15:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2016-09-13T17:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-10-26T13:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-09-06T17:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-06T17:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-09T18:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-09T18:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-09T18:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-13T13:45:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2016-09-13T17:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-13T17:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-13T17:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-14T14:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-09-14T14:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-18T18:40:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-09-18T18:40:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-19T07:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-20T12:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-10-25T14:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-10-25T14:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-10-25T15:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-10-25T15:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-10-26T13:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-10-26T13:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-26T13:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-10-27T16:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-10-27T16:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.