TJRJ — 00424228920138190014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8c8aa5251f73ce8591711e79f33c64a88de639ef9e213de6da29c99ff0158b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-26 a 2022-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-21
- Fim (TPU 12278)
- 2021-04-20
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-26T16:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-01-13T18:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-11T12:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-30T16:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-02T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-03-22T16:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-31T14:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-04-19T14:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-15T14:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-11T14:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-11-19T11:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-13T16:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-17T14:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-12-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-13T15:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-10T12:54:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-10T15:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-03T16:37:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-09-25T13:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-06T13:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002076720218120029 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00001428720248080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006043220168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJRR — 08011946220198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003081320208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJAP — 00025804420208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPI — 00001728520208180026 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJMA — 00001953720198100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O