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TRE-PE — 00006655320116170000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d152884d64eff342e044c2beb1503e2232835be8ce6298858c81fc549dadb81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-21 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Recebimento (TPU 977)
2021-08-16: Recebimento (TPU 132)
2021-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-09: Remessa (TPU 123)
2012-01-26: Documento (TPU 581)
2012-01-12: Recebimento (TPU 132)
2012-01-12: Publicação (TPU 92)
2012-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2012-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2012-01-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-21T15:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2011-12-29T18:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-09T18:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-12T13:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-12T15:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-12T15:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-12T15:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-26T15:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2021-08-09T13:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-01-12T13:39:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2021-08-16T14:09:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-16T14:10:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-12-21T15:37:47.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2011-12-21T15:37:59.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2011-12-21T18:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2011-12-29T18:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-09T18:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2012-01-09T18:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2012-01-10T14:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-10T14:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-10T16:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2012-01-12T15:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2021-08-16T14:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-04-07T12:11:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2022-04-07T12:11:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000864420176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000908120176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003185720166210089 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00009353120166140018 — Carta Precatória Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL