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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00002535120158250014

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96c0613d2c6785c5a9fd29aa0870100f4d6b04d4820619da8197016ee9b736ba

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002535120158250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 96c0613d2c6785c5a9fd29aa0870100f4d6b04d4820619da8197016ee9b736ba. SHA-256 do comentário: 2f9549843e973f827ca46a45acb2c36a315bc8a6b6aa7b1153058930a799eb96.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-06-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:30:28.707000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 96c0613d2c6785c5a9fd29aa0870100f4d6b04d4820619da8197016ee9b736ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2015-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-11-03
Definitivo (TPU 246)
2015-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-14
Documento (TPU 581)
2015-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-16T10:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-10-28T11:41:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-14T08:03:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-22T10:08:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-14T10:41:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-28T17:03:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-17T09:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-25T21:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-12T11:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-14T08:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-12T12:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-12T08:59:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-03T09:14:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-11-03T08:59:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-10-14T10:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-09-22T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-09-17T08:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-09-15T08:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-08-27T11:28:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  20. 2015-08-03T10:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-23T09:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-07-20T13:41:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-07-15T12:32:51.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-07-01T12:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-06-12T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-04-30T09:09:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-04-22T09:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-04-13T13:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-03-27T09:23:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-02-19T09:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-02-05T13:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.