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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 01787002620135130011

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1acce3ee99e35c0cc0c78a08fe7a80831e803887d9937f21ed1b4fb4f9221918

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2016-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-07-27 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-08-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-04-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2017-05-05 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-05-11 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-05-14 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-04-24 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-05-11 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-07 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-11
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-05-09
Remessa (TPU 123)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-05-12
Remessa (TPU 123)
2017-05-08
Conclusão (TPU 51)
2017-05-05
Petição (TPU 85)
2017-04-25
Publicação (TPU 92)
2017-04-24
Recurso Extraordinário (TPU 432)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-22T09:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-05-05T08:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-04-14T14:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-04-27T13:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-05-05T15:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-05-12T13:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-05-12T14:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-05-13T15:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-05-13T15:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2016-06-08T12:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-06-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-06-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2016-06-24T10:56:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2016-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2016-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  16. 2016-08-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-09-09T11:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2016-10-14T18:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2017-04-24T08:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-05-08T17:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2017-05-12T10:16:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2017-05-17T13:40:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2017-05-17T13:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2018-05-09T19:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2018-05-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  27. 2018-06-07T14:52:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-06-22T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  29. 2016-08-03T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  30. 2016-04-13T20:52:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2016-05-02T09:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-05-05T15:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-09-15T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2016-09-16T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2017-03-13T18:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-06-07T14:52:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2017-04-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2018-05-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2016-08-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.