TRF5 — 00085560220224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d5d9a182d6f3cf0c8937b2d71f1c343a1f5d10b4d454e4483e1849ebc7b56f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-20 a 2023-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-02
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-20T20:27:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-24T08:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-04T15:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-04T15:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-04T15:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T12:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-02T19:34:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-02T19:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-02T19:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-28T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:04:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-05T00:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-05T00:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12T21:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-03-20T20:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-04T15:41:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-31T12:59:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-12T21:05:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05165822920184058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05191019020214058200 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Rel. 2ª TR/PE
- TRF2 — 01040233020134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05170098420224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01006519220124025055 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01191286120154025055 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001239720104013810 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
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