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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00010237020138250028

Classe: Execução de AlimentosOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef398f25821932363e3635e92b1ac41a37eced78de7da6a2d924b820089707e6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2014-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-01-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2015-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-27
(TPU )
2015-08-18
Definitivo (TPU 246)
2015-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-05-15
Documento (TPU 581)
2015-05-13
(TPU )
2015-05-08
Documento (TPU 581)
2015-05-06
(TPU )
2015-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
(TPU )
2015-02-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-27T09:25:08.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-13T13:54:52.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-06T13:54:11.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-17T12:04:52.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-25T14:27:23.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-08T13:14:25.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-06T21:09:38.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-23T13:38:08.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-10T08:17:56.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-24T13:35:30.000Z — (TPU )
  11. 2014-02-07T10:42:55.000Z — (TPU )
  12. 2014-01-14T10:51:15.000Z — (TPU )
  13. 2013-11-27T11:07:26.000Z — (TPU )
  14. 2015-08-18T10:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-06-18T10:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-06-18T10:32:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-05-15T10:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-05-08T13:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-04-17T14:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-04-17T14:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-02-13T08:57:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-02-13T08:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-01-14T10:33:56.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  24. 2015-01-07T09:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-12-19T12:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-12-18T10:27:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-12-09T08:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-12-05T14:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-12-01T12:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-11-26T11:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-11-25T12:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-11-25T12:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-08-13T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-07-23T09:10:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-07-09T08:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-01T08:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-07-01T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-06-27T12:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-06-27T09:33:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-06-09T14:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.