TJBA — 00003463520088050137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efa457cc428dae21b8af6010a22ff2bdaa1d20031fea7198218f299d1a1c35ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-24 a 2023-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-02
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-04-23
- Homologação de Decisão de Juiz Leigo (TPU 12187)
- 2008-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2008-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2008-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6321", "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA" } } - 2023-02-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000297120258173220 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJAP — 00029728320178030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução de Alimentos / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPA — 00003247820148140116 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
- TJPE — 00000295320238172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- TJPE — 00000295720248172460 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPI — 00001884520198180100 — Divórcio Litigioso · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPA — 00003281219868140015 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1986-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL