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TRE-AC — 06001780920246010005

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a889f6073b47cb989b76484d9b160312315be9341d71b18ef10ef43c1bcc9d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-20: Recebimento (TPU 132)
2024-09-20: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2024-09-20: Documento (TPU 581)
2024-09-20: Publicação (TPU 92)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T15:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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2024-09-14T18:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "78485",
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2024-09-14T18:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T11:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T11:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T15:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T14:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T18:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T19:06:26.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-16T21:58:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T08:54:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T09:43:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T12:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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2024-09-19T10:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-09-19T10:37:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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2024-09-19T10:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
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2024-09-19T10:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2024-09-20T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2024-09-20T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
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2024-09-20T09:52:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78485",
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2024-09-20T09:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-04-04T17:12:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2025-04-04T17:12:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-04-04T17:13:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-04-04T17:13:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78485",
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}
```

2024-09-13T15:47:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T18:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78485",
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2024-09-16T15:04:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-16T20:07:43.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T20:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T11:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78485",
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2024-09-20T09:42:41.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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```

2024-09-20T09:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
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2024-09-20T09:52:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2024-09-20T09:57:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001101320206060053 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA
TRE-CE — 06001109420206060123 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-MT — 06002847420206110023 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 23ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000844020246120010 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-SC — 06000368120246240096 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000240620246260066 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
TRE-PB — 06002607620246150061 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
TRE-MT — 06002855920206110023 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 23ª Zona Eleitoral