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TRE-MT — 06000406020246110006

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 004bbbbf344c9f3c45302838f2a6a330178aa3fa2d4a8bdfd3303057d062abf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25
Definitivo (TPU 246)
2024-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-25
Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-25
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Reativação (TPU 849)
2024-06-19
Conclusão (TPU 51)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-29T18:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2024-04-30T08:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  3. 2024-04-30T14:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2024-04-30T14:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  5. 2024-05-22T18:23:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-05-23T09:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-05-23T09:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-05-24T09:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-05-24T10:13:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2024-06-19T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-19T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-06-19T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  13. 2024-06-19T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  14. 2024-06-19T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  15. 2024-06-19T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  16. 2024-06-19T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  17. 2024-06-19T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  18. 2024-06-19T08:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2024-06-19T09:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  20. 2024-06-19T09:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  21. 2024-06-25T10:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ]
}
  22. 2024-05-18T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-04-29T18:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-05-23T16:40:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2024-05-23T16:40:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2024-05-24T10:13:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2024-06-19T08:58:48.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2024-06-25T09:53:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  29. 2024-06-25T09:53:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2024-06-25T10:24:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2024-06-25T10:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.