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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00164898920038260008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE TATUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b98cb161d865a88a96bb8cb34a143fe4147dea78b8967707a66cd0c28a077d1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-04-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2004-06-15 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2005-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2005-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2005-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2007-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2007-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2007-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2007-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2007-08-21 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2007-08-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2012-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2012-08-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2012-08-08 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2012-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2007-08-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-12 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-08
Definitivo (TPU 246)
2012-08-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-08
Definitivo (TPU 246)
2012-08-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-08-21
Julgamento (TPU 193)
2007-08-21
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2004-04-19T13:58:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2004-06-15T13:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2005-02-25T10:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2005-03-02T11:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2005-04-06T10:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2007-08-21T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  13. 2007-08-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  17. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-02-28T07:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  20. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  23. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.