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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJSP 00138373420058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a921d4f26fa0f51252b723e1767c60ed60734fa24f0e3bb8bc49954bb79d721

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-06-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-06-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2006-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2007-02-15 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2007-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2007-08-20 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2007-11-29 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2007-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2008-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2013-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2013-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2013-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2015-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-01-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T01:03:34.523628674Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050607000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a921d4f26fa0f51252b723e1767c60ed60734fa24f0e3bb8bc49954bb79d721

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-08 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-09-05
Definitivo (TPU 246)
2007-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-11-29
Audiência (TPU 970)
2007-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2005-06-08T15:31:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2005-06-09T14:29:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2005-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2006-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2006-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2006-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  18. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2007-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-08-20T11:17:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  25. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2007-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2007-11-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  31. 2007-11-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2008-09-05T12:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2013-10-18T16:24:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2013-10-21T14:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2013-10-22T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2015-02-05T13:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2015-03-03T13:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2017-02-28T07:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-01-28T13:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2022-01-28T13:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.