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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00015635820138250048

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10dfdb6f76e5af6054dc949e8b30c7592d3b31f6a68782e43de1f687340a18aa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00015635820138250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 10dfdb6f76e5af6054dc949e8b30c7592d3b31f6a68782e43de1f687340a18aa. SHA-256 do comentário: 1ac5ac321f9d6cfdb4d8cbf91241824b03a60f95b9ab9d05aa11b862f3966f94.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2013-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2013-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2014-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2014-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2014-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2014-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-03-04 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-04-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-04-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:54:27.318000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130902120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10dfdb6f76e5af6054dc949e8b30c7592d3b31f6a68782e43de1f687340a18aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-02 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-07
Definitivo (TPU 246)
2015-07-30
Definitivo (TPU 246)
2015-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-01
Documento (TPU 581)
2015-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-02
Petição (TPU 85)
2015-05-28
Recebimento (TPU 132)
2015-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-15T11:55:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2015-03-04T09:04:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2016-07-01T09:03:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-23T09:50:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-13T10:52:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-16T16:09:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-28T08:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-23T14:44:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-22T15:52:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-19T16:07:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-10-21T11:00:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-12T12:34:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-29T15:03:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-31T11:18:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-01-10T09:12:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-10-24T10:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-10-10T09:10:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-07T13:21:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-07-30T12:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-07-30T12:13:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-07-01T12:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-06-03T13:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-06-02T12:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-05-28T14:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-05-27T09:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-05-22T13:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-05-15T11:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-05-06T08:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-04-24T14:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-04-23T12:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-04-16T12:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-04-15T11:55:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  33. 2015-03-11T12:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-03-05T10:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-04T09:05:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-03-04T09:02:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-02-26T11:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-02-23T10:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-01-30T08:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-01-22T14:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.