TJRJ — 03856712220148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0742481642fd8669110074c399f7353d852f426dea8215da677d06067f981ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-21 a 2022-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-25
- Provisório (TPU 245)
- 2015-09-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-09
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Patrimônio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-21T14:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-04T18:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-04T18:09:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-03-19T13:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-13T19:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-09T15:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-27T16:59:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-10T16:26:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-11T11:17:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-13T16:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-12T16:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-16T11:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-07T12:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-16T13:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-09T10:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-09T15:14:38.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-09-16T10:38:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-25T14:33:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-09-25T14:34:43.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-23T12:33:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00281795120118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE BARUERI
- STJ — 00003927620188010010 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00019437120088260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00855760820038260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE OSASCO
- TJPI — 00001181520178180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPI — 00001099020188180071 — Inquérito Policial · 2018-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJRN — 00008837820118200114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 1ª VARA
- TJRJ — 00273552920148190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL