TRE-MT — 06000386920246110013

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3baca1b30aaa7c604d489081e6dc0a0e822aa3922d84d725fa63e373550f4f09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26
Definitivo (TPU 246)
2024-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Petição (TPU 85)
2024-04-14
Petição (TPU 85)
2024-04-10
Publicação (TPU 92)
2024-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-08
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa

Movimentações públicas

  1. 2024-03-12T08:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-12T10:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-03-12T10:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-03-12T10:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-03-12T10:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-03-12T12:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-03-12T13:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-03-19T11:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-03-19T11:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-03-19T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-03-19T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-03-28T21:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-04-01T11:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-04-01T11:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-04-04T15:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2024-04-05T09:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2024-04-08T08:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-04-08T08:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-04-08T08:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-04-14T19:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2024-04-16T11:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2024-04-26T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-03-20T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-03-20T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-03-26T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-03-26T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-04-10T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-04-10T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2024-03-12T08:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2024-03-15T07:12:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2024-03-15T07:12:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2024-04-08T08:05:36.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  33. 2024-04-08T08:05:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  34. 2024-04-26T10:14:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2024-04-26T10:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.