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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00111719020148250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4932a76cdcd0259c086ceeecf7a91ba63c081adace075373b2ffce43966e3d80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2014-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-03-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-03-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2015-03-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-04 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:04:36.104000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140616120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4932a76cdcd0259c086ceeecf7a91ba63c081adace075373b2ffce43966e3d80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-16 a 2016-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-08
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-13
Documento (TPU 581)
2015-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-24
Improcedência (TPU 220)
2015-03-20
Conclusão (TPU 51)
2015-03-20
Decisão (TPU 3)
2015-03-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-20T09:12:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-03-18T08:53:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-05-02T10:37:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-23T11:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-22T10:46:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-17T12:55:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-05T12:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-05T12:51:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-13T10:34:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-12T17:44:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-31T14:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-31T10:52:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-11T09:13:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-27T14:42:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-10-08T09:46:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-10-08T08:48:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-07-13T13:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-07-13T13:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-07-13T11:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-03-24T11:26:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  21. 2015-03-20T09:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-20T08:54:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-03-20T08:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-18T08:56:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-03-18T08:53:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-03-17T13:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-19T08:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-02-13T11:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-02-13T11:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-02-09T12:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-01-29T13:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-01-21T08:49:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-01-14T12:50:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-01-07T11:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-12-11T10:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-10-29T09:18:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-10-29T09:16:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-10-23T08:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-22T11:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-10-21T09:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.