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TJBA — 00163736520118050080

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da2be6bfd2dd3b398f9cc745a11ee5e5b042376ca6bbc1886f7585697d78340e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-22 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2023-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-02: Publicação (TPU 92)
2019-07-24: Desistência (TPU 463)
2018-11-14: Documento (TPU 581)
2017-12-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2011-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2012-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5524",
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2016-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5524",
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2023-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5524",
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2011-09-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-16T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5524",
    "nome": "1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA"
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2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5524",
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2019-07-24T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5524",
    "nome": "1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA"
  }
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2019-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5524",
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  }
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2019-08-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5524",
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2023-04-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5524",
    "nome": "1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-04-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5524",
    "nome": "1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-04-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5524",
    "nome": "1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJAM — 00022394520078040001 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 6ª VARA DE FAMÍLIA
TJPE — 00000302920188172500 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
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- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPA — 00003383320118140095 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
TJMT — 00003389820138110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR