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TJMA — 00000657920178100087

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ecce2d2a0f7308cb2d5db282fd35ff6614181d7324722211572ed8bb7b905d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11: Definitivo (TPU 246)
2025-09-11: Documento (TPU 581)
2025-07-09: Documento (TPU 581)
2025-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Petição (TPU 85)
2025-04-25: Petição (TPU 85)
2025-04-06: Publicação (TPU 92)
2025-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-28: Petição (TPU 85)
2024-10-21: Conclusão (TPU 51)
2024-10-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Ver outros registros do assunto TPU 10423

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-17T08:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-17T10:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T11:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T09:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-08T16:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T15:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2017-02-22T16:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T16:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
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2017-06-28T16:59:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T17:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2017-08-22T17:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T12:51:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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  }
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2017-09-25T15:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2019-05-29T15:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
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  }
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2019-05-29T16:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-08-29T09:12:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T16:25:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-09-27T15:13:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T16:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
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  }
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2019-09-27T16:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2020-04-23T11:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2020-04-23T12:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "3308",
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2020-07-03T09:04:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3308",
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2020-07-06T10:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
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2020-07-10T12:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
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2020-07-10T12:01:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
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  }
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2020-07-21T15:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2020-07-22T09:26:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2020-07-27T10:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2020-08-03T17:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2020-08-28T15:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3308",
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2020-09-24T13:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
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2020-10-06T15:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
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2020-11-05T09:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2020-11-18T16:47:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2020-11-27T17:36:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
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2021-01-13T17:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3308",
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  }
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2021-01-13T17:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3308",
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2021-01-25T09:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

2021-02-08T18:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3308",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00006720820166140015 — Petição Cível · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 15ª ZONA ELEITORAL
TJPE — 00000289520238172690 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJMT — 00003222220188110094 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJPB — 00006294520108152001 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
TRF1 — 00002342519984013900 — Ação Popular · 1998-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 01ª - Belém
TRF6 — 00000869820184013807 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00002029720118100143 — Cumprimento de sentença · 2011-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
TJGO — 00186052720158090071 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)