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TJPB — 00000193920118150321

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Santa LuziaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39b9350b706f9cbd5d56f0a32e4bd85b43f5a79d0b26efdf066632d283edc93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 294 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12: Definitivo (TPU 246)
2025-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-21: Execução frustrada (TPU 276)
2025-07-18: Conclusão (TPU 51)
2025-06-21: Petição (TPU 85)
2025-06-11: Publicação (TPU 92)
2025-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 294. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7543",
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2017-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2017-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "7543",
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2017-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2017-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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2016-08-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2016-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2016-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
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}

2016-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2016-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "codigo": 3,
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    }
  ],
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    "codigo": "7543",
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  }
}

2016-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2016-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2016-04-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2016-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

2016-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7543",
    "nome": "Vara Única de Santa Luzia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002413219984013701 — Execução Fiscal · 1998-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 04ª - São Luís
TJRR — 08007043520228230020 — Carta Precatória Cível · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002411620134013310 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 24ª - Salvador
TJPB — 00006549020078150731 — Execução Fiscal · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 3ª Vara Mista de Cabedelo
TRF1 — 00002416020064013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 07ª - Goiânia
TJRN — 00102876020108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00102226520108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006564420158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara de Executivos Fiscais da Capital