Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000191020216190122

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53014a88fbb2434ebdb5711994a2f61b4a08676781b468d51f017e0475655690

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000191020216190122 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 53014a88fbb2434ebdb5711994a2f61b4a08676781b468d51f017e0475655690. SHA-256 do comentário: f5f42bf8052955f0f6f05d8f67b864f807df1d7d6701e7f38877bbc3cbd110af.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-02-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-02-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:51:26.633000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210204192333
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53014a88fbb2434ebdb5711994a2f61b4a08676781b468d51f017e0475655690

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22
Definitivo (TPU 246)
2021-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Procedência (TPU 219)
2021-02-22
Petição (TPU 85)
2021-02-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-04T19:23:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-02-05T16:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-02-19T16:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-03-12T17:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-02-10T17:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-02-12T17:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-02-22T14:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-02-23T22:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-02-23T23:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-02-25T19:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-03-12T13:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-03-22T14:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-02-04T19:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-02-10T16:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-02-22T16:19:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-03-15T15:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-03-22T14:24:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-03-22T14:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.