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TRE-BA — 06000096220266050127

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 127 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9deb0e53c7815e9ec3f4d5f057d80166f7471b3205cc9649f90f6e132b439f5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Documento (TPU 581)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-16: Petição (TPU 85)
2026-05-16: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-15: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-04T12:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2026-05-12T13:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16840",
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2026-05-04T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-04T13:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16840",
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```
2026-05-04T13:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-05-04T13:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-05-04T16:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-04T16:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
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2026-05-05T12:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-06T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-08T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-12T12:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-12T12:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-15T11:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-15T11:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```
2026-05-15T11:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-15T12:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-16T11:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-16T11:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-18T00:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-18T08:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-20T08:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-22T00:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-28T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-06-02T13:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-05-04T12:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-15T11:13:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-05-15T11:13:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-02T13:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-02T13:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-GO — 00000483420186090077 — Processo Administrativo · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
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- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
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- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
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- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 309ª Zona Eleitoral - Três Marias