Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00065561220198090168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e7199eefee10a16c93ae5e014c531bd5495350b61d06af24d3e1ca0f6c006bc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-29 — Medida protetiva; A mulher (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Proibição de aproximação da ofendida (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-26 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-08-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-10-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-25 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-27
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-29
- Medida protetiva (TPU 11423)
- 2019-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2019-01-29T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de _medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-26T16:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-26T20:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-07T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-25T14:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2023-09-25T14:16:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14596", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)" } } - 2020-08-26T16:47:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-26T20:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-27T09:26:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-27T13:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87319", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00067497620208090011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00019214520198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPE — 00000306620238176020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJGO — 00067186020188090097 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPI — 00001947020128180044 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPA — 00003418920198140003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPE — 00000306820228174220 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPI — 00001944220188180050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA DE ESPERANTINA