Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMA 00000657520198100001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf64ffacbf80976e903d1352c5dd9022d18f9ceedb4e59fca7a3723866b3b4b
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 492 ocorrência(s) em 129 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-08-23 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-08-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-08-29 — Documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-11-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-11-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-11-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2025-02-07 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-02-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-14 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-14 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-14 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:50:29.280000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190107150800
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1bf64ffacbf80976e903d1352c5dd9022d18f9ceedb4e59fca7a3723866b3b4b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-10
- Mandado (TPU 106)
- 2025-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T15:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2019-01-11T09:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2019-01-11T11:43:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2019-01-11T17:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2019-01-15T13:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2019-01-17T12:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2019-01-17T17:04:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2019-01-18T08:38:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-01-18T09:00:10.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-01-21T16:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-01-23T12:57:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-02-13T11:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-02-20T13:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-02-21T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-02-22T14:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-02-25T16:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-02-25T16:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-02-27T11:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-03-19T12:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-03-25T14:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-03-27T11:22:55.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-04-25T15:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-04-29T08:35:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-05-07T10:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-05-09T09:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-05-09T14:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-07-17T11:51:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-07-17T11:52:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-07-30T08:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-09-30T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-10-07T09:01:34.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-11-20T10:25:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-11-20T14:16:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-11-26T12:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2019-12-09T10:00:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2020-01-10T14:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2020-01-13T15:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2020-01-13T16:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2020-01-17T09:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2020-01-17T10:05:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14101", "nome": "2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000657520198100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Especial da Lei Antitóxicos” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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