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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00376550520118260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10e7e72f5b0e7b11c622cd4210fc1ed9d8756ab48dc54f9878345e8452ed1ee4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2018-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2019-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  4. 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  5. 2019-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  6. 2019-04-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  7. 2019-04-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  8. 2019-04-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  9. 2019-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  10. 2019-05-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  11. 2019-06-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  12. 2019-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  13. 2019-06-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  14. 2019-07-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  15. 2019-07-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  16. 2019-07-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  17. 2022-06-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  18. 2022-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T01:56:52.950475858Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111011144510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10e7e72f5b0e7b11c622cd4210fc1ed9d8756ab48dc54f9878345e8452ed1ee4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-13 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-22
Publicação (TPU 92)
2019-07-19
Remessa (TPU 123)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-27
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-13
Mandado (TPU 106)
2019-05-30
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2012-12-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-06-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-06-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-06-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-09-07T14:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-09-11T13:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-09-13T16:10:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-09-16T16:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-09-17T18:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2013-09-17T18:19:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-09-19T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2013-09-19T15:19:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-10-02T16:17:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.