Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00009977520148250048

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35529d0847e46383712313a2c1c6230a89b40c1dfd6a7ac81e99f87515b73f07

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009977520148250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 35529d0847e46383712313a2c1c6230a89b40c1dfd6a7ac81e99f87515b73f07. SHA-256 do comentário: e98bd7bcae412fd20105931dc09a6845d8675c3697017e6c1627f72a1924c723.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-11 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-31 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-04 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:10:55.145000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140526120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35529d0847e46383712313a2c1c6230a89b40c1dfd6a7ac81e99f87515b73f07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-26 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-09-16
Definitivo (TPU 246)
2015-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-10
Documento (TPU 581)
2015-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-07
Recebimento (TPU 132)
2014-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-01T08:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-05-22T14:29:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-12T11:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-07T10:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-10T13:17:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-25T17:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-13T12:01:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-10T11:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-09-16T12:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-08-20T11:48:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-06-10T12:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-05-12T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-11-07T11:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-04T09:07:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-10-31T08:48:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  16. 2014-10-21T09:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-10-20T10:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-10-14T11:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-10-10T11:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-09-10T13:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-09-04T08:23:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-08-19T09:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-08-12T09:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-08-08T13:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-08-06T09:42:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-07-31T09:39:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-07-15T09:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-07-14T12:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-07-09T10:42:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-07-02T10:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-06-27T09:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-06-17T09:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-06-11T09:13:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-06-03T09:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-05-26T08:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.