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Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06000307120206020017

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c70b1f0d4013eb1e6495730e32ea41c90cf693a9fbe4d61a2f81c258284dd11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-04-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-05-04 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-09-26 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-13 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-26 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-28 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-26
Documento (TPU 12270)
2022-09-26
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-26
Remessa (TPU 123)
2022-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-05
Documento (TPU 581)
2022-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-28T14:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-09-26T13:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-09-26T08:11:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2022-01-28T07:25:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2022-01-28T17:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2022-04-19T19:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2022-04-20T11:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2022-04-20T11:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-04-20T11:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-05-04T15:52:02.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  11. 2022-05-04T15:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-05-05T18:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-05-05T18:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-05-05T18:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-05-05T19:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-05-07T02:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-05-07T02:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-05-07T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-05-13T15:06:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-09-26T08:09:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  21. 2022-09-26T08:09:39.000Z — Documento (TPU 12270)
  22. 2022-09-26T13:17:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.