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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000443920145030157

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834e7052439a226494b62353f4a72eb0d485ab7140d95f3a51d94d1478844f51

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000443920145030157 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Iturama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 834e7052439a226494b62353f4a72eb0d485ab7140d95f3a51d94d1478844f51. SHA-256 do comentário: 1278ea5dd4304d2928a406187a6c5368267e77aae7a034a7ee7dc44a244e1fb4.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2016-02-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2016-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2016-08-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2016-08-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2016-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2016-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2016-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2016-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2016-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2016-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2016-10-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2016-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:00.466754904Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 834e7052439a226494b62353f4a72eb0d485ab7140d95f3a51d94d1478844f51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2014-09-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  30. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2016-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  36. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-02-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  38. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.