TJRJ — 00083353320158190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c1a4fc1ebba152e497665d700b6dbabf56267bc5c89afdc0bee34b470c0f398
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-15 a 2022-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-18
- Provisório (TPU 245)
- 2022-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-03
- Provisório (TPU 245)
- 2017-06-23
- Provisório (TPU 245)
- 2017-06-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-09-27
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-09-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-15T19:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-06-10T12:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-09-02T14:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-09-29T16:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-15T13:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-16T12:22:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-18T17:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-12T17:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-09T19:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-18T16:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T12:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-01T11:14:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-01T14:49:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-11T13:44:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-03-10T17:03:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-27T19:05:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-06-20T17:46:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-23T17:33:47.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-07-03T17:26:09.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-02-03T19:29:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T16:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18T16:14:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-12-06T12:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06T12:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00167983320168190208 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00112905720218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPR — 00000170920228160175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL / URAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 04184061120148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00007534620158260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00008441720168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00075008720168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00083662820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF