Ação de Cumprimento — Sucumbência — TRT2 00001687020155020074

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 74ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74b80c12075da0dad2a5587ebc6be10d8ae07510aa9c2a3a6557bd41a833086d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001687020155020074 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Sucumbência | Outras Relações de Trabalho | Honorários Advocatícios | Aplicabilidade | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Multa Cominatória / Astreintes | Enquadramento Sindical | Categoria Econômica | Categoria Profissional | Categoria Profissional Diferenciada | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “74ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 74b80c12075da0dad2a5587ebc6be10d8ae07510aa9c2a3a6557bd41a833086d. SHA-256 do comentário: 793dc0ae2d7b5b867252b0ecaa65db7e272d0bd0ff1ebbbae35b064fb4d126e5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2018-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-04 trata do assunto oficial «Sucumbência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:16:27.495000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150129000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74b80c12075da0dad2a5587ebc6be10d8ae07510aa9c2a3a6557bd41a833086d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-09
Publicação (TPU 92)
2019-10-15
Petição (TPU 85)
2019-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-24
Petição (TPU 85)
2019-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-21
Publicação (TPU 92)
2019-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucumbência | Outras Relações de Trabalho | Honorários Advocatícios | Aplicabilidade | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Multa Cominatória / Astreintes | Enquadramento Sindical | Categoria Econômica | Categoria Profissional | Categoria Profissional Diferenciada | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2018-07-04T17:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2018-07-12T15:53:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2018-07-12T15:53:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2018-08-02T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2018-08-21T21:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2018-08-24T05:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2018-08-24T05:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2018-09-13T16:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2018-10-09T02:39:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2019-01-24T19:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2019-03-19T12:32:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2019-03-26T16:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2019-03-30T11:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2019-03-30T11:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2019-05-17T11:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2019-05-21T07:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2019-05-21T07:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2019-07-02T01:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2019-07-22T10:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2019-07-25T13:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2019-07-25T13:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2019-07-25T13:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2019-09-19T17:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2019-09-21T00:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2019-09-21T00:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29973",
        "nome": "74ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2019-09-24T10:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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  28. 2019-10-15T00:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2019-10-15T14:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2019-11-09T00:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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  31. 2019-11-09T00:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2019-11-12T12:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2018-02-23T10:55:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  34. 2018-07-04T17:23:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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  35. 2018-07-04T17:23:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  36. 2018-07-04T17:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2018-08-22T08:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2018-09-14T12:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2019-01-24T19:18:12.000Z — Mandado (TPU 985)
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  40. 2019-01-24T19:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.