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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00002391420166100080

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 80ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73dfb5c6b7fbf6a25720cc95f598a23566c34fde17dfca88253a43626368e441

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-08-24 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-08-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-09-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T17:57:39.981000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815094726
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73dfb5c6b7fbf6a25720cc95f598a23566c34fde17dfca88253a43626368e441

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-31
Procedência (TPU 219)
2016-08-25
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-20T18:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-22T10:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-25T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-15T16:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-22T08:31:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-22T10:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-22T10:05:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-01T08:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-15T15:16:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-15T16:34:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-15T09:47:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-15T09:47:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-22T10:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-24T18:09:10.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-15T15:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-15T16:33:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-15T16:33:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-15T16:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.