TRE-AC — 06001728020256010000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b09a2ff1e7a44e9ffc76f35a9cdd83b3c175809e36f38584d0fea3cab85067

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

• Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-11-01T06:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "78483",
       "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
     }
   }

2. 2025-11-07T11:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "78483",
       "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
     }
   }

3. 2025-11-07T11:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "78483",
       "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
     }
   }

4. 2025-11-03T09:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "78483",
       "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
     }
   }

5. 2025-11-03T10:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "78483",
       "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
     }
   }

6. 2025-11-04T09:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "78483",
       "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
     }
   }

7. 2025-11-07T11:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "78483",
       "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
     }
   }

8. 2025-11-07T11:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Pedido de reconsideração",
         "valor": 179
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "78483",
       "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
     }
   }

9. 2025-11-07T11:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "78483",
       "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
     }
   }

10. 2025-11-26T08:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

11. 2025-11-26T10:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

12. 2025-11-26T10:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

13. 2025-11-26T15:15:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

14. 2025-11-27T00:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

15. 2025-11-27T12:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

16. 2025-12-02T00:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

17. 2025-12-02T11:17:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

18. 2025-12-05T13:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

19. 2026-06-30T08:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

20. 2026-06-30T17:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros",
          "valor": 201
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

21. 2026-07-01T11:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

22. 2026-07-01T12:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

23. 2026-07-08T08:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

24. 2026-07-14T00:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

25. 2026-07-14T00:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

26. 2026-07-16T09:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

27. 2026-07-16T09:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

28. 2026-07-16T11:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

29. 2025-11-03T11:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

30. 2025-11-03T16:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

31. 2025-11-04T10:31:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

32. 2025-11-07T11:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

33. 2025-11-26T08:17:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

34. 2025-11-26T08:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

35. 2025-11-26T08:42:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

36. 2025-11-26T08:42:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

37. 2025-11-26T08:42:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

38. 2025-11-26T08:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

39. 2025-11-26T15:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }

40. 2025-12-05T13:53:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78483",
        "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
      }
    }