TRE-PI — 06000269620266180043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62f9e173f8f6c989f3420eaebaffa8def728f397985ccd2a3cbc92b2956b1e6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-16 a 2026-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-21
- Procedência (TPU 219)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-16T16:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-07-16T16:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-07-30T14:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-07-22T08:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-07-30T13:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-21T21:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-21T21:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-21T21:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-24T15:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-25T00:16:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-27T12:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-27T12:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-27T13:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-09-20T17:09:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-07-16T16:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-07-22T08:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-07-22T08:12:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-21T20:53:58.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-08-21T20:54:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-09-20T18:36:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } } - 2026-09-20T18:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000384320236160085 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- TRE-BA — 06000478320216050116 — Direitos Políticos · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000523120196140034 — Petição Cível · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000354320196140018 — Petição Cível · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000374320216160145 — Direitos Políticos · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000113820246130011 — Direitos Políticos · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce
- TRE-GO — 06000342620236090012 — Direitos Políticos · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- TRE-MG — 06000114420236130279 — Direitos Políticos · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 279ª Zona Eleitoral - Uberlândia
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