Carta de Ordem Criminal — Violência contra militar de serviço — STM 70016074220197010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb9207e5307246c5c5e9008c38085bcfecff135e50bf09db6aceaf55e9f6f6e9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência contra militar de serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indignidade para o Oficialato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2019-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência contra militar de serviço | Indignidade para o Oficialato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T08:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-12-11T12:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-12-10T15:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-12-17T17:05:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-12-11T16:26:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-12-11T12:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70014726020197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
- STM — 70001523820207000000 — Agravo Interno Criminal · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
- TJMMG — 20009037320209130003 — Apelação Criminal · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- STM — 70013623120197010001 — Execução da Pena · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Execução da Pena
- TJMMG — 20009272820259130003 — Agravo de Execução Penal · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Gab Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20004592720269130004 — Recurso Inominado Militar · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Recurso Inominado Militar
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMSP — 08005495520269260010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08005521020269260010 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria Militar Estadual