TJSP — 00277325220118260007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a398c1f4bbc185def89691dc30390673c9b23db9ba76c649a90bd1f356ada5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-22 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2014-09-23
- Remessa (TPU 123)
- 2014-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-27
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-05-17T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-29T12:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-09T12:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-11-22T12:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-01-17T16:47:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2014-01-22T15:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-27T14:38:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-30T15:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-31T17:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-10T12:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-24T11:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-24T15:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-26T13:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-26T17:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-17T18:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-19T09:56:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-19T12:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15035782520228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 15047314720238260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- STJ — 00004212620178080024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJSP — 15081063620218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJES — 00001534920218080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJDFT — 00128773520168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001262720218080063 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPR — 00000085820248160084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE TATUAPE / GOIOERÊ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL