Wiki Jurídica

Apelação Cível — Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo — TJPR 00128985020228160035

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS SERGIO GALLIANO DAROSGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 466c524a3c15ad69351f171e3f0f27fdaab54f3e6ba4addc38822a859c9c06fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-19 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-12-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-12-08 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-12-11 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-12-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-03-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-03-06 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-03-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-12 no assunto oficial «Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-19 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Não-Provimento (TPU 239)
2023-12-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-11
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-19T17:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2023-10-19T17:18:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-10-19T17:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-10-19T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-12-11T15:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-03-06T13:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2024-03-06T13:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-04-11T13:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-04-11T13:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-10-19T15:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-10-19T16:36:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2023-10-19T17:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-10-23T12:34:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-12-08T13:23:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-12-08T13:23:38.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  16. 2023-12-11T15:43:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2023-12-14T00:28:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2024-03-04T14:30:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2024-03-16T01:45:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2024-04-11T00:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-04-11T00:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-04-12T14:18:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-04-12T14:18:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.