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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000418120216200044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2c7898f3b345a49d6fab5d9280b934ce191aff59c654eaf7fd676470beaa8b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-13
Recebimento (TPU 132)
2023-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-03
Conclusão (TPU 51)
2023-01-31
Recebimento (TPU 132)
2023-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-14
Conclusão (TPU 51)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2021-02-19T14:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-07T13:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-04-28T17:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-06-02T11:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-12-14T22:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-03T10:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-28T17:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-04-28T17:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-06-17T13:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-06-17T13:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-06-17T13:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2022-06-21T03:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-06-21T03:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-06-21T03:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
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  16. 2022-06-21T03:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-06-28T14:55:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-06-28T14:55:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-05-12T10:47:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-05-15T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2023-05-16T11:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-01-20T14:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-04-26T11:43:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2022-04-28T17:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-04-28T17:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2022-04-30T21:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2022-06-17T13:00:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  28. 2022-06-18T11:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2023-01-31T10:10:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-01-31T10:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-03-13T12:29:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-13T12:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-05-16T11:37:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-16T11:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.