TJMSP — 09004038620259260000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: Orlando Eduardo GeraldiGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d39fa907e610ea8e14cb136da9a70eeda8819705bc1389fef42d3dc69d332f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-12 a 2025-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-25
Definitivo (TPU 246)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-24
Publicação (TPU 92)
2025-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-22
Voto do Relator (TPU 14093)
2025-09-22
Recebimento (TPU 132)
2025-09-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-17
Mérito (TPU 12200)
2025-09-17
Documento (TPU 581)
2025-09-17
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-25T17:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  2. 2025-09-24T11:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  3. 2025-09-23T16:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  4. 2025-09-22T19:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  5. 2025-09-22T17:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  6. 2025-09-17T17:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  7. 2025-09-17T17:15:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  8. 2025-09-17T17:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  9. 2025-09-08T14:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  10. 2025-09-05T15:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  11. 2025-09-04T19:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  12. 2025-08-13T13:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  13. 2025-08-12T15:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  14. 2025-09-25T17:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  15. 2025-09-22T19:05:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  16. 2025-09-22T17:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  17. 2025-09-22T17:42:31.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  18. 2025-09-17T17:04:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  19. 2025-09-04T16:54:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  20. 2025-08-21T12:26:51.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }
  21. 2025-08-21T12:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29011",
        "nome": "Orlando Eduardo Geraldi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.